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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Campos / MP investiga regime de semiescravidão em canaviais

O Ministério Público do Trabalho investiga a situação irregular de pessoas que trabalham em propriedades rurais de Campos, no norte do estado. Em alguns canaviais, o serviço era feito sem as mínimas condições de segurança, em regime de semi-escravidão.
As imagens feitas pelo Ministério Público do Trabalho e obtidas com exclusividade mostram procuradores federais do Rio de Janeiro e fiscais do Ministério do Trabalho chegando de surpresa em duas propriedades rurais de Campos.
Os agentes encontraram 96 pessoas em condições irregulares. Nenhuma delas utilizava equipamentos de segurança adequados. Sem proteção, muitas apresentavam ferimentos em várias partes do corpo. Nas lavouras de cana de açúcar visitadas, não havia instalações sanitárias, nem água potável.
O transporte dos trabalhadores também era realizado de forma irregular, com veículos velhos e sem espaço apropriado para as ferramentas.
“O Ministério de Trabalho e Emprego entende que eles foram submetidos a condições análogas a de escravos justamente pela condição degradante que o empregador impôs”, afirma Guadalupe Couto, procuradora do trabalho.
Quarenta e seis trabalhadores não tinham carteira assinada pela Cooperativa AgroIndustrial do Rio de Janeiro, a Coagro. A empresa recebeu 96 atuações pelas infrações.
A primeira medida dos procuradores foi retirar os trabalhadores das propriedades rurais. A usina foi obrigada a registrar imediatamente quem não tinha a carteira assinada e a pagar todos os encargos pelo período trabalhado de cada um deles de uma só vez.
Além disso, o Ministério Público do Trabalho considerou que todos passaram pro constrangimentos e, por isso, a usina também teve que pagar indenizações por danos morais
Durante toda a tarde de domingo (8), o celular do responsável pela Coagro estava fora da área de serviço.

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