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sábado, 22 de agosto de 2009

(Tudo contra o povo) - Governo quer ressuscitar a CPMF, mas com 0,1%

Pode preparar o seu bolso. O governo está tentando aprovar a criação de um imposto parecido com a antiga CPMF. Lembra dela? Tinha o apelido de imposto do cheque. O projeto está no Congresso Nacional.
A nova CPMF está incluída na regulamentação da chamada Emenda 29, que define quanto os estados, municípios e o governo federal devem investir em saúde.
Com a regulamentação, a saúde passaria a ter mais R$ 15 bilhões, R$ 5 bilhões viriam dos estados. E R$ 10 bilhões do novo imposto, que se chamaria Contribuição Social para a Saúde, com alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira, o velho imposto do cheque.
A oposição promete derrubar o imposto. “Dessa maneira é muito fácil governar, o governo aumenta a gastança e cria um novo tributo para esfolar o povo brasileiro. É inaceitável, é inadmissível. O que a sociedade deseja neste momento é que o governo priorize a saúde, o que ele não está priorizando”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM –GO).
O PMDB quer concluir a votação até setembro. E tem o apoio do ministro José Gomes Temporão. “Esse dinheiro da Contribuição Social para a Saúde será a mais, será um dinheiro que será acrescentado ao dinheiro existente hoje, que é pouco. Essa contribuição é essencial”, opina o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
A antiga CPMF foi extinta no fim de 2007 no Senado. Na época, a alíquota era de 0,38%. Especialistas em finanças públicas consideram que o imposto não deve ser recriado. E comparam: quando um trabalhador perde parte da renda, a primeira coisa que faz é apertar o cinto e cortar despesas.
O governo, dizem, deveria fazer o mesmo, principalmente agora que a arrecadação de impostos está em queda pelo nono mês seguido por causa da crise econômica.
Mas as despesas do governo subiram 17% no primeiro semestre deste ano, em compração com o mesmo período do ano passado. O gasto com pessoal cresceu ainda mais, 21%.
Para o economista, não falta dinheiro para a saúde, mas o governo precisa gastar melhor. “O problema da saúde no brasil é um problema de gestão. Mais recursos para a saúde nesse momento, sem melhorar a gestão do sistema de saúde, é colocar dinheiro novo num poço sem fundo”, disse Marcelo Piancastelli, especialista em finanças públicas.

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