Fabrício Escandiuzzi, Portal Terra / FLORIANÓPOLIS - O Ministério Público Federal de Santa Catarina denunciou dois empresários de Herval do Oeste, cidade localizada na região oeste do Estado, por manterem como escravos cerca de 60 trabalhadores indígenas.
Os índios teriam sido aliciados na terra indígena Chapecó para executarem trabalhos com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural. De acordo com a denúncia do MPF, eles cumpriam uma jornada de 53 horas de trabalho, não tinham carteira assinada, água tratada e eram mantidos em um "barraco sem energia elétrica e sem camas". "No inverno passavam muito frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos", consta no documento.
O autor da denúncia, o procurador Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, destacou que apesar dos kaingangs não serem impedidos de deixar a fazenda, alguns deles só recebiam o pagamento quando os liberados retornassem. "Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local", afirmou.
Em operação conjunta realizada entre o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar catarinense, foram encontrados trabalhadores que há mais de seis meses estavam sem salários.
Oliveira denunciou os dois empresários e um aliciador, que não tiveram as identidades divulgadas, pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante à de escravo, "com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang (art. 149, §2º, II do Código Penal)".
Os empresários, que estão soltos e responderão em liberdade, foram denunciados também por omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. A pena pode chegar a 18 anos.
Os índios teriam sido aliciados na terra indígena Chapecó para executarem trabalhos com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural. De acordo com a denúncia do MPF, eles cumpriam uma jornada de 53 horas de trabalho, não tinham carteira assinada, água tratada e eram mantidos em um "barraco sem energia elétrica e sem camas". "No inverno passavam muito frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos", consta no documento.
O autor da denúncia, o procurador Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, destacou que apesar dos kaingangs não serem impedidos de deixar a fazenda, alguns deles só recebiam o pagamento quando os liberados retornassem. "Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local", afirmou.
Em operação conjunta realizada entre o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar catarinense, foram encontrados trabalhadores que há mais de seis meses estavam sem salários.
Oliveira denunciou os dois empresários e um aliciador, que não tiveram as identidades divulgadas, pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante à de escravo, "com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang (art. 149, §2º, II do Código Penal)".
Os empresários, que estão soltos e responderão em liberdade, foram denunciados também por omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. A pena pode chegar a 18 anos.
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