Polícia brasileira tem "carta-branca para matar", segundo a ONU

Agência AFP / GENEBRA - A polícia brasileira é responsável por uma parte considerável dos 48.000 homicídios registrados todos os anos no país e se beneficia de uma "carta-branca para matar", denunciou nesta segunda-feira Philip Alston, o relator especial da ONU para execuções sumárias.
- No Rio de Janeiro, os agentes da polícia matam três pessoas por dia e são responsáveis por mais de 18% de todas as mortes- afirmou Alston.
- Trata-se de uma situação estimulada pelo sistema atual, que dá uma carta-branca para as mortes cometidas pelos policiais- afirmou o especialista em seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em sessão plenária realizada em Genebra.
De fato, explicou, os homicídios cometidos pelos policiais são considerados como respostas a "atos de resistência" às forças da ordem, e não são tratados como crimes normais. Em São Paulo, segundo a ONU, apenas 10% dos homicídios são julgados por um tribunal.
- A incapacidade da polícia em proteger a população civil dos bandidos se deve principalmente ao fato de que os policiais recorrem muito a uma violência excessiva e contraproducente quando estão em serviço- afirmou Alston.
- Além disso, muitos policiais buscam aumentar seu magro salário trabalhando para as organizações criminosas- observou o relator da ONU, que também é professor de direito na Universidade de Nova York.
- Um número considerável de policiais levam uma vida dupla. Quando estão de serviço, combatem os grupos de traficantes, mas, em seus dias livres, trabalham à serviço do crime organizado- completou.
Alston afirma que não deveria haver conflito entre o direito de todos os brasileiros de estarem seguros e livres da violência dos delinqüentes e o direito de que a polícia não dispare contra eles arbitrariamente.
- O assassinato não é uma técnica de controle do crime aceitável ou efetiva", afirmou, insistindo que é preciso acabar com esses "atos de resistência- disse.
- Qualquer assassinato da polícia deve ser catalogado do mesmo modo que os outros, e investigado com seriedade. O atual sistema é uma carta-branca para os crimes policiais- afirmou.
- Durante várias visitas aos centros de detenção em julho de 2005, um grupo de especialistas da ONU encontraram condições miseráveis, um calor sufocante, falta de luz e um confinamento permanente, além de um nível generalizado de violência e uma falta de vigilância adequada que se traduz na impunidade- acrescentou.
O Brasil já foi alvo este ano de críticas emitidas pelo Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo contra seu sistema judiciário, suas prisões lotadas e casos de tortura cometidos por policiais.