COMISSÃO IRÁ ACOMPANHAR PROJETO FEDERAL DE FOMENTO AO ESPORTE

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretendem formar uma comissão especial na Casa para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados formada para debater o projeto de fei federal 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). A iniciativa tem como objetivos fomentar a prática de esportes de modalidade olímpica no país e alongar o prazo para o pagamento da dívida fiscal por parte dos clubes de futebol.  O anúncio foi feito pelo deputado André Ceciliano (PT), nesta sexta-feira (07/02), durante seminário realizado na Casa para ouvir representantes de clubes de futebol, além das demais entidades esportivas. "Esse projeto é muito importante para o país, e tem que contemplar os mais variados esportes olímpicos, não só o futebol", afirmou o petista, que irá conversar com o deputado Luiz Paulo (PSDB), também presente no evento, à respeito da criação da comissão.

Deputado federal e relator do projeto, Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou que não haverá qualquer tipo de perdão de dívidas aos clubes devedores. "Qualquer decisão que tomemos tem que beneficiar os clubes com um plano de reestruturação tributária. Temos que achar uma solução para esse problema", afirmou. Estima-se que, somando todas as dívidas, a União tem cerca de R$ 4,5 bilhões a receber. "Estamos ouvindo todos os setores para que cheguemos a um diagnóstico de como restabelecer a saúde financeira dos clubes", completou o parlamentar.

O presidente do colegiado, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), frisou que serão realizados seminários em todas as regiões do país. "Essa é a região mais populosa e a que concentra o maior número de clubes de futebol e de prática esportiva do Brasil", pontuou Arantes. "O equacionamento de dívidas já foi feito na agricultura, nas Santas Casas, nas universidades privadas, então chegou a hora de fazermos isso com o futebol e o esporte em geral", acrescentou o petebista. O vice-presidente da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), destacou a união entre as forças políticas, entre Governo e oposição, como de fundamental importância para que o projeto seja aprovado.

Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes lamentou o fato de poucos clubes do estado terem comparecido ao seminário. O dirigente fez críticas à atual loteria que é utilizada para ajudar os clubes a saldarem suas dívidas fiscais, a Timemania. "Foi uma propaganda enganosa. Os clubes hoje estão pior do que estavam antes da Timemania, economicamente", opinou. Rubens Lopes disse, ainda, que o projeto em debate deixou de focar exclusivamente na recuperação dos clubes, o que ele não concorda, e manifestou-se de forma contrária ao repasse previsto no texto à Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap).

O presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, sugeriu que o projeto deveria centrar em medidas de governança e responsabilidade que moralizem o futebol brasileiro. "Se aprovado o projeto, o clube, para disputar a primeira divisão do futebol brasileiro, tem que apresentar todas as certidões negativas de débito (CND's). Se não cumprir com suas obrigações, não pode jogar. O projeto beneficia não só os clubes, mas o cidadão brasileiro", argumentou.  O dirigente opinou que a questão de utilização de incentivos aos esportes olímpicos como forma de amortização dos débitos deve ser deixada para um segundo momento. "Os mecanismos para o controle desse tipo de atividade são extremamente complexos, de difícil regulamentação. Teriam que ser montadas estruturas de grande complexidade no Ministério do Esporte. Então acredito que temos que aprovar o projeto com as questões mais urgentes incluídas primeiro", finalizou o mandatário do Flamengo. Também compareceram representantes de outros clubes, como Botafogo, Grêmio, Vasco, Portuguesa, Guarani e Náutico, além de federações de esportes olímpicos como canoagem, vela, rúgbi e tiro ao arco.

Texto de Thiago Manga

Fernanda Galvão

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