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terça-feira, 1 de junho de 2010

Ministério do Trabalho proíbe inclusão do teste de HIV na contratação de funcionários

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, publicou nesta 2ª feira, no Diário Oficial, uma nota que proíbe as empresas de exigir dos funcionários exames de detecção de HIV. A medida serve para todos os profissionais que forem incluídos no protocolo de admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego. A decisão confirma o que decisões judiciais já apontavam antes e sinaliza um futuro reforço da fiscalização do Ministério do Trabalho.

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