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quinta-feira, 7 de maio de 2009

Câmara vota Estatuto da Igualdade

O Estatuto da Igualdade Racial será votado no dia 13 de maio, na Comissão Especial que analisa o tema, na Câmara dos Deputados. O projeto será analisado no dia que a abolição da escravatura completará 121 anos. A proposta tem como principal objetivo promover a inclusão social de negros e mestiços e fazer com que essas pessoas possam participar, em igualdade de condições, dos mais variados setores da sociedade, como saúde, política, educação, economia e cultura. A expectativa é de que a votação seja concluída no mesmo dia, já que não é mais possível a utilização de mecanismos que ampliem a análise do projeto. Em dezembro de 2008, o substitutivo chegou a ser posto em votação, mas um pedido de vista adiou a decisão.