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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Advogado acusa Ministério Público de impedir índios de produzirem em suas terras - Rádio - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Em depoimento à CPI da Funai e Incra, o advogado de origem indígena Ubiratan de Souza Maia acusou o Ministério Público Federal de agir de maneira ideológica ao impedir que os índios produzam em suas terras.
O advogado foi questionado durante a audiência por suas posições favoráveis a mudanças na legislação, principalmente a favor da chamada PEC 215, a emenda constitucional que autoriza o arrendamento das áreas indígenas, a permuta por outras terras e reconhece apenas demarcações de reservas ocupadas em outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição.
O advogado também defendeu a mineração em terras indígenas e a autorização para que os índios explorem economicamente seus recursos naturais.
Para Ubiratan, a autonomia econômica é a melhor maneira de tirar os índios da pobreza.
"65% dos indígenas que estão dentro das aldeias ou que vivem fora das aldeias sobrevivem do Bolsa Família. Não é ser contra o benefício social, mas com 13% do usufruto exclusivo do território nacional, olha, a gente pode muito mais. Os índios querem mineração em terras indígenas. Os índios querem fazer suas parcerias agropecuárias, os índios querem explorar seus recursos genéticos, que tem bastante".
Ubiratan de Souza Maia prestou depoimento a convite do deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, que elogiou suas posições.
Para Colatto, o advogado tem mais conhecimento sobre a realidade dos índios que os técnicos da Funai.
"Nós precisávamos ouvir alguém que realmente tivesse os pés no chão ou conhecesse a comunidade, porque nós vimos muita gente da Funai falando em nome dos indígenas que, realmente, nunca visitaram uma aldeia. Não conhecem a cultura, a tradição e acabam querendo que o indígena volte ainda aos sistema tribal, confinados nas áreas indígenas".
Mas o advogado foi questionado durante a audiência pelos deputados Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, e Nilton Tatto, do PT de São Paulo.
Os dois deputados entregaram à CPI cartas em que duas entidades, o Conselho Indígena de Roraima e a Juventude Kaingang do Estado do Paraná, criticam o advogado e dizem que ele não os representa.
Ao se dirigir ao depoente, Nilto Tatto disse que as posições do advogado atrapalham a causa indígena.
"Você já demonstrou claramente que tem lado, mas esse lado aí pode colocar a questão indígena num abismo porque é isso que está em jogo aqui. O que está em jogo aqui são os direitos indígenas que estavam assegurados. Você, de repente, de uma hora para outra, fazer coro não é legal para seus parentes. E aí você pode estar, em vez de contribuindo, atrapalhando a possibilidade de existência e de permanência dos povos indígenas no Brasil".
O advogado responde a ação movida pelo Ministério Público Federal, em Santa Catarina, por envolvimento em arrendamento ilegal de parte da Terra Indígena Chapecó.
Uma empresa de consultoria de Maia, a JM Consultoria, é acusada de receber pagamentos para intermediar o arrendamento.


A ação do Ministério Público sustenta que apenas as lideranças indígenas são beneficiadas pela prática, que deixa de fora a maioria das famílias.
Ao ser questionado pelo deputado Osmar Serraglio, do PMDB Paraná, relator da PEC 215, Ubiratan Maia negou a acusação de favorecimento.
Segundo o advogado, o que acontece é que nem todos os índios têm interesse em trabalhar na terra.
Reportagem — Antonio Vital

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