ESPAÇOS COM PISCINAS TERÃO QUE TER DISPOSITIVO CONTRA SUCÇÃO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/03), em primeira discussão, o projeto de lei 1.270/12, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que altera a lei 5.837/10, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas. O texto altera os artigos primeiro e segundo da referida lei, obrigando clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações e colégios, onde haja piscinas de uso coletivo, obrigados a colocarem dispositivos que interrompam o processo de sucção dos equipamentos da piscina, manual e automaticamente.

Os dispositivos deverão apresentar condições de interrupção manual instalada em local de fácil alcance para os usuários, inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora. O local também deverá estar sinalizado com placas. As piscinas, inclusive as já construídas, deverão ter, além do dispositivo, equipamentos que interrompam o processo automaticamente, sempre que as linhas hidráulicas de sucção se encontrarem parcial ou totalmente obstruídas. “É a segunda maior causa de morte na infância. Por isso, torna-se imperativa e improrrogável ação de regulamentação de piscinas, obrigando a colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção”, diz Palmares.

 

Fernanda Galvão Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro 2588-1153 / 99433-3994 / 99726-0409 / 98890-6652