A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/11), em primeira discussão, o projeto de lei 481/11, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cartilhas com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais dos recém-nascidos. A distribuição será feita nas maternidades e casas de parto da rede pública. “Pais, sobretudo os de primeira viagem, precisam conhecer seus deveres, suas obrigações, assim como o papel do poder público. A cartilha auxiliaria nessa instrução”, disse o autor do projeto, deputado Marcelo Simão (PMDB).
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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