O processo eleitoral é, na verdade, um processo popular de seleção de pessoal para os cargos mais importantes do país. A qualidade das pessoas selecionadas (eleitas) está diretamente ligada à qualidade do processo eleitoral. Se o processo de eleição é de boa qualidade, provavelmente selecionará os melhores candidatos. Mas, se o processo eleitoral for de má qualidade, certamente possibilitará a eleição de maus candidatos também.
Este artigo propõe algumas melhorias que visam elevar a qualidade do nosso processo eleitoral e conseqüentemente elevar a qualidade dos nossos políticos, dos nossos projetos, das nossas leis e das nossas instituições governamentais. Nesse projeto, a Justiça Eleitoral precisa dar a sua colaboração para que os objetivos acima citados sejam alcançados. Os organizadores do processo eleitoral precisam conceder ao eleitor uma liberdade de escolha que seja total e não apenas parcial como ocorre atualmente.
Na verdade o nosso modelo de eleição é o maior responsável pela entrada de maus elementos na política brasileira. A obrigatoriedade do voto induz o eleitor a escolher um dos candidatos mesmo que nenhum deles lhe agrade. Na maioria das vezes, é essa obrigatoriedade que facilita a eleição de políticos desonestos e corruptos. É muito provável que a maioria dos maus políticos só consiga se eleger por causa do voto obrigatório.
Parece razoável que todo cidadão tenha o dever de votar para dar sustentação eleitoral à Democracia brasileira, principalmente porque ainda estamos em fase de desenvolvimento. No entanto, seria mais razoável e mais justo se dentro desta obrigatoriedade o cidadão que não estivesse satisfeito, com os candidatos apresentados, pudesse expressar este descontentamento de forma oficialmente legalizada. A maioria dos eleitores gostaria de ter a liberdade de fazer uma escolha que não indicasse candidato algum e que significasse “cadeira vazia”. O voto em branco e o voto nulo, apesar de ser um protesto nesse sentido, na prática não produzem conseqüência nenhuma no resultado das eleições, (não são contabilizados como parte válida do resultado).
O voto em nenhum dos candidatos, proposto aqui, é um voto para fazer diferença no resultado final das eleições. O objetivo é deixar vazia a cadeira que, na opinião do eleitor, não fosse apresentado candidatos que merecessem tal cargo. Os votos seriam contabilizados de tal forma que: se 10% dos eleitores escolhessem votar em “nenhum-dos-candidatos”, então 10% das vagas não seriam preenchidas, ficando as respectivas cadeiras vazias. Se, no entanto, o número de eleitores que votassem em “nenhum-dos-candidatos” fosse igual a 40%, então 40% das cadeiras ficariam vazias, e só as 60% restantes seriam preenchidas. O objetivo dessa proposta é tornar o resultado das eleições uma conseqüência real da legítima vontade popular, e não da imposição atual que obriga o eleitor a escolher um dos candidatos quer queira quer não.
O processo que está sendo proposto aqui ajudaria os próprios partidos a se tornarem mais seletivos na hora de escolher seus representantes e candidatos. A opção “nenhum-dos-candidatos” se tornaria um fortíssimo concorrente em todas as eleições melhorando sensivelmente a qualidade dos políticos brasileiros.
O que você acha desta proposta?... Será que daria certo?... Será que vale a pena tentar?...
Se você achou a proposta interessante sugira-a ao seu representante no Congresso.
Valvim M Dutra Extraído do capítulo 13 do livro Renasce Brasil.
