Vídeos

Notícias - Google Notícias

CINEMA / Filmow - Notícias Populares

ESTE BLOG É INDEPENDENTE - NÃO RECEBE (E NEM QUER) SUBVENÇÃO DE QUALQUER PREFEITURA, GOVERNO DE ESTADO E MUITO MENOS DO GOVERNO FEDERAL - NÃO SOMOS UMA ONG OU FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU CENTRO CULTURAL E TAMBÉM NÃO SOMOS FINANCIADOS POR NENHUM PARTIDO POLÍTICO OU DENOMINAÇÃO RELIGIOSA - NÃO SOMOS FINANCIADOS PELO TRÁFICO DE DROGAS E/OU MILICIANOS - O OBSERVATÓRIO COMUNITÁRIO É UMA EXTENSÃO DO CAMPINARTE DICAS E FATOS - INFORMAÇÃO E ANÁLISE DAS REALIDADES E ASPIRAÇÕES COMUNITÁRIAS - GRATO PELA ATENÇÃO / HUAYRÃN RIBEIRO

O SHOW DO COMÉRCIO DO CAMPINARTE

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Juízes protestam contra projeto que pune abuso de autoridade

Juízes federais e membros do Ministério Público protestaram nesta segunda em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, contra projeto de lei que trata da punição para quem cometer abuso de autoridade, que tramita no Senado e foi proposto pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL); o texto prevê que membros do Judiciário e do MP possam ser punidos caso determinem prisões "fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo "terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito".
Justificativa
Segundo Renan Calheiros, autor do projeto, a atual A Lei de Abuso de Autoridade, de 1965, está "velha, anacrônica, gagá e precisa ser atualizada".
"A [nova] lei de abuso não é contra o Executivo, o Legislativo, ou o Judiciário. É contra o carteiraço, que hoje é uma prática generalizada no Brasil", disse Renan em entrevista recente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.