PROFESSORES INDÍGENAS PODERÃO SER RECONTRATADOS EM TEMPO MENOR QUE OS DEMAIS

Os professores indígenas que atuam em escolas estaduais em aldeias poderão ser readmitidos em um prazo menor que os demais docentes contratados em regime temporário. Atualmente, ao fim do contrato, os professores só podem voltar a dar aulas depois de 12 meses, prazo que será reduzido para 30 dias no caso dos indígenas. É o que determina a Lei 7.315/16, sancionada pelo governado em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/06).O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 18 de maio, quando dezenas de indígenas lotaram as galerias do plenário para pedir a aprovação da medida. Uma das lideranças da aldeia de Paraty Mirim, Ivanilde França disse que a educação escolar diferenciada não estava sendo respeitada. “Quem mais sofre são os alunos que ficam sem aulas. Os professores que a gente têm não podem voltar a dar aula por causa desse intervalo, então a gente fica procurando outras pessoas, o que não conseguimos sempre”, relata.

 

Líder da aldeia Tekoa Ka’aguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita), em São José do Imbassaí, Maricá, Miguel Rogério disse que, no momento, as crianças estão tendo aula na rede municipal, que não tem a mesma obrigação do estado de dar o ensino diferenciado ao aluno indígena. “No momento, não temos professor do estado, nós conseguimos que elas fossem estudar numa escola comum para não perder o ano, mas temos medo da falta de ensino da nossa cultura”, explica.Tratamento diferenciadoA nova lei é de autoria dos deputados Edson Albertassi (PMDB), Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT). Eles explicam que as constituições Federal e Estadual preveem o tratamento especial aos indígenas. “É um compromisso que o estado já deveria ter cumprido com os índios, que são certamente merecedores dessa proposta”, diz o deputado e líder do Governo, Edson Albertassi.Para o deputado Waldeck, esse intervalo de 12 meses era muito grande. “Isso prejudicava um trabalho pedagógico muito específico que se faz na educação indígena, nas escolas das aldeias", afirma.

Fonte

http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/38658