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sexta-feira, 11 de março de 2016

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos em vigor

Petrobrás adota medidas de Governança e Conformidade para prevenir desvios na empresa

11/03/2016 - 18:26 - A Petrobras vem adotando um conjunto de medidas na área de Governança e Conformidade para prevenir, detectar e corrigir desvios na empresa. Além de mecanismos da área de Governança para tornar mais coletivas as decisões da empresa, foram adotadas as seguintes medidas na área de conformidade: a criação de uma Diretoria de Governança, Conformidade e Risco, uma nova política (DDI) relacionada ao cadastro de fornecedores, a criação de um Disque-Denúncia e o treinamento de funcionários na área de Ética e Legislação Anticorrupção. 

Governo reforça titularidade das mulheres em escrituras do Minha Casa Minha Vida

11/03/2016 - 18:04 - O governo federal tem priorizado a mulher em suas políticas públicas. No Programa Minha Casa Minha Vida, além de terem preferência feminina na escritura das casas entregues, o programa prevê que mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a assinatura do cônjuge ou quando não houver divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. De acordo com um levantamento da Caixa Econômica Federal, atualmente, 53,53% dos beneficiários do MCMV são mulheres. 

Ministra da Agricultura visita Centro Olímpico de Hipismo no Rio de Janeiro

11/03/2016 - 18:04 - A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro do Esporte, George Hilton visitaram hoje o Centro Olímpico de Hipismo e o Centro de Pentatlo Moderno, no Rio de Janeiro. Ela conheceu as instalações onde serão realizadas as provas hípicas nas Olimpíadas 2016, em agosto e assistiu apresentação sobre as operações e logística dos cavalos em Plano de Biossegurança do Vazio Sanitário. 

Governo federal faz mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti nos prédios públicos federais

11/03/2016 - 18:01 - O governo federal realizou hoje uma ação de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti nos prédios públicos federais. A ação contou com participação de todos os órgãos do Governo Federal e envolveu ministros e presidentes de empresas, bancos públicos e autarquias. Essa mobilização é continuidade do trabalho que foi iniciado no último dia 29 de janeiro, com o mutirão de combate ao mosquito na administração pública federal (focada sobretudo nos prédios da Esplanada), e que, desde então, tem sido realizado de forma permanente. 

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos em vigor

11/03/2016 - 18:01 - Hoje é comemorada a data de vigência do Código de Defesa do Consumidor. O Código completa 25 anos que está em vigor. E para marcar a data, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça divulgou os resultados alcançados pela plataforma do Consumidor.gov.br. Este site é uma ferramenta para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas. Ela foi lançada em 2014. 

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