A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25/06), em discussão única, o projeto de lei 3.039/14, do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incorpora aos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a gratificação de encargos SES e da Gratificação de Lotação, Exercício e Desempenho (GEELED). Esta última, segundo a proposta original, seria incorporada em duas parcelas, na proporção de 60% e 40%, sendo a primeira em primeiro de julho e a segunda em maio de 2015. O Colégio de Líderes da Alerj, entretanto, acordou uma alteração que fará com que os trabalhadores recebam 65% agora e 35% ainda em janeiro.
O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também alterou o valor do adicional de insalubridade provisório – a ser pago por um ano – de R$33 para R$100. “Conseguimos avançar, com o apoio do presidente Paulo Melo (PMDB) e do líder do Governo, André Corrêa (PSD), em aumentar esse valor”, explicou o deputado Luiz Paulo (PSDB), que defendeu o aumento durante a reunião do Colégio de Líderes esta manhã.
A proposta enviada à Casa também concede reajuste de 6% em junho de 2015 e outros 6% em junho de 2016. O projeto de lei será enviado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão, com a previsão de que o Poder Executivo envie à Casa, em um ano, a reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Saúde.
Fernanda Galvão
Diretoria Geral de Comunicação Social
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da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
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