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segunda-feira, 28 de abril de 2014

AVISO DE PAUTA: ALERJ SEDIA SEMINÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sedia nesta terça-feira (29), às 9h, o Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana, organizado pelo Ministério das Cidades para estimular prefeituras do país a apresentar soluções de transporte público. E motivos não faltam para que se apressem. A Lei 12.587, de 2012, estabelece uma política nacional para tratar do assunto e determina que cidades com mais de 20 mil habitantes entreguem seus projetos ao Ministério das Cidades até abril de 2015. Sem isso, não terão acesso a linhas de financiamento federal para ações de mobilidade. Segundo o IBGE, 3.065  municípios se encaixam nessa situação, sendo 65 no Rio de Janeiro. 
Um dos destaques do seminário será a proposta defendida pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, a ser apresentada pelo economista Riley Rodrigues, que é a criação de consórcios intermunicipais para baratear a execução de projetos conjuntos de transporte. O evento será aberto pelo presidente do Fórum e da Alerj, deputado Paulo Melo, e pelo governador Luiz Fernando Pezão. 
“Em 2012, o Fórum realizou um evento direcionado aos prefeitos eleitos e na ocasião incluiu na agenda a necessidade de elaborar estes planos. Receber o Ministério das Cidades aqui é muito importante, pois reforça esta agenda e mostra caminhos para que os gestores possam elaborá-lo”, explica Paulo Melo.
Membro da unidade de inteligência do Global Leaders Panel e especialista em competitividade industrial da Firjan, Riley aponta para três possíveis consórcios regionais no estado envolvendo as cidades de Campos, São João da Barra, Macaé, Rio das Ostras, São Francisco do Itabapoana, Quissamã e Carapebus; outro com Itatiaia, Resende, Ponto Real, Quatis, Barra Mansa e Volta Redonda; e o terceiro com Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia.
Neste momento, Petrópolis e Nova Friburgo já preparam os seus planos e Três Rios, Barra do Piraí, Niterói e Itaboraí reestruturam os seus.
Esta é a quarta edição do seminário, já realizado em Curitiba, Corumbá (MS) e Porto Alegre, que tem o apoio do Conselho Nacional das Cidades, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil) e da Embarq Brasil. 
"O seminário é parte de um plano maior de capacitação. A participação das prefeituras nesta edição é super importante, já que será pré-requisito para participar do curso do Ministério das Cidades. Precisamos instrumentalizar os municípios para construir juntos um novo cenário de mobilidade urbana para o Rio de Janeiro", destaca Pedro Torres, gerente de políticas públicas do ITDP Brasil.

PROGRAMAÇÃO
Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana
 
9:00 - Credenciamento e café da manhã
10:00 - Abertura
Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Deputado Estadual Paulo Melo
Diretor de Cidadania e Inclusão Social - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SeMob - Ministério das Cidades - Marco Antonio Vivas Motta
Governador do Estado do Rio de Janeiro - Luiz Fernando de Souza Pezão

10:20 - Apresentação dos dados do novo PDTU do Estado do Rio de Janeiro
Subsecretário Estadual de Transportes- Delmo Pinho
 
10:40 - Política Nacional de Mobilidade Urbana - Principais Tópicos da Lei 12.587/12
Analista de Infraestrutura e Coordenadora de Ações para Planos de Mobilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob), do Ministério das Cidades - Martha Martorelli
 
11:20 - Mesa Redonda: Desafios Políticos da Implementação da Lei 12.587/12
Mediador:  Especialista em Competitividade Industrial do Sistema FIRJAN, Riley Rodrigues
Superintendente de Infraestrutura de Mobilidade, Trânsito e Tráfego da Autoridade Pública Olímpica (APO) - João Alencar Oliveira Junior
Conselheiro Nacional das Cidades, Sergio Perotto
 
12:00 - Mesa Redonda: Planos de Mobilidade e Instrumentos de Gestão
Mediador: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), Sydnei Menezes
Subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria Estadual de Obras - Vicente Loureiro
Presidente do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil)- Clarisse Linke
Coordenador da área de mobilidade urbana do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Renato Boareto
 
12:40 - Mesa Redonda: Controle Social e Política Tarifária
Mediador: Gerente de Planejamento e Controle da Fetranspor, Guilherme Wilson
Coordenadora executiva do Rio Como Vamos -Thereza Lobo
Gerente de Relações Estratégicas da Embarq Brasil – Daniely Votto
Técnica Pericial do Ministério Público - Izabella Lentino

SERVIÇO
Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana

Data: 29 de abril de 2014
Horário: das 9h às 14h30min
Local: Palácio Tiradentes — Plenário Barbosa Lima Sobrinho (Rua Primeiro de Março s/n, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro)
Mais informações e confirmação de presença: (21) 2588-1352 / forumdesenvolvimentorj@gmail.com
Para obter certificado de participação, cadastre-se em: www.capacidades.gov.br

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