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quarta-feira, 26 de março de 2014

Governo do Estado inicia concorrência para Plano de estruturação territorial na região do Comperj

Projeto prevê amplo estudo de melhorias para os 15 municípios no entorno do Complexo da Petrobras 
 
 
O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 27, o edital de concorrência para a licitação que vai definir a empresa que fará o Plano Diretor de Estruturação Territorial Leste Fluminense, o chamado PET-Leste. Elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), o projeto prevê um amplo estudo para os 15 municípios do estado do Rio abrangidos pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O anúncio foi feito nesta quarta, 26, pelo secretário de Estado Felipe Peixoto que, à frente da Sedrap, coordenou a mesa-redonda sobre todo o projeto, realizada na Firjan, no Centro do Rio.
 
Reunindo mais de 60 pessoas, o evento contou com a participação de diversas autoridades, como a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, representante dos 15 prefeitos e primeira a falar após a abertura feita pelo secretário Felipe Peixoto. “Chegamos aqui graças ao Felipe, um verdadeiro guerreiro que muito batalhou para conquistarmos o convênio com a Petrobras, e assim garantirmos este estudo de suma importância para os municípios da área do Complexo”, disse a prefeita.  
 
O projeto - O PET-Leste vai estudar o uso e a ocupação da área no entorno do Comperj, tendo em vista o desenvolvimento sustentável dos 15 municípios da região: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Saquarema, Araruama, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo e Teresópolis. Fruto de parceria com a Petrobras, o projeto conta com o apoio de diversos órgãos públicos e privados, entre eles as Secretaria de Estado de Obras (Seobras); de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis); e de Ambiente (SEA).
 
A licitação - A concorrência vai considerar técnica e preço oferecidos pelas candidatas à licitação prevista para 12 de maio, 45 dias corridos após a publicação do edital. Orçado em R$ 4 milhões, o estudo vai ser financiado pela Petrobras, como garantido em convênio assinado em 20 de fevereiro e publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro. O estudo vai avaliar cada município observando suas conexões territoriais, com posteriores propostas de intervenções intermunicipais para minimizarem possíveis problemas estruturais gerados com a implantação do Complexo da Petrobras.
 
- O PET-Leste é essencial para a organização do crescimento territorial e demográfico dos municípios do entorno do Comperj, e vai funcionar como instrumento de articulação junto aos governos estadual e federal para obtenção de linhas de crédito para futuras obras. É imprescindível definirmos as ações agora para minimizarmos problemas de depois, como os de mobilidade, educação, saúde e emprego. Não podemos mesmo deixar para pensar e definir depois. Um exemplo é o Arco Metropolitano, idealizado no ano em que nasci, mas só recentemente saiu do papel. Imaginem como ficaríamos sem essa opção? - alertou Felipe Peixoto.
 
O evento - Em seguida, o arquiteto e subsecretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Carlos Krykhtine, apresentou o projeto. A mesa-redonda contou também com falas do subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano do Estado do Rio, Vicente Loureiro; do subsecretário do Ambiente de Estado, Luiz Firmino; do economista Mauro Osório, professor da UFRJ; e de Valter Shimura, diretor do Comperj, que ressaltou a importância do PET-Leste na preparação dos municípios para receberem o Complexo, já com 30 mil empregos gerados na região. Participaram ainda do evento Edir Inácio da Silva, diretor geral do Conleste; o vice-prefeito de Casimiro de Abreu, Zedequis da Costa; o subsecretário executivo de Niterói, Braz Colombo; entre outros. 
 
Georreferenciamento - Para acompanhar a implementação do Plano, a Sedrap vai instalar um observatório regional, esperando usar tecnologias de georreferenciamento para auxiliar no monitoramento da ocupação territorial. Gestora do projeto, a Secretaria coordenou a elaboração do Termo de Referência orientando os objetivos a serem alcançados no PET-Leste. O trabalho inicial apresenta um cruzamento de todos os projetos urbanísticos planejados para a região e as indicações da Agenda 21 local, que incluem abastecimento de água, esgoto, proteção ambiental, saúde, educação, cultura, lazer e mobilidade urbana.
 
Pamela Araujo
Assessora de Imprensa
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - Sedrap

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