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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

FILTRO SOLAR SERÁ O NOVO ITEM DA CESTA BÁSICA ESTADUAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (12/02), em discussão única, o projeto de lei 2.718/14, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que acrescenta dispositivos à Lei 4.892/06, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio. A lei em questão acrescenta o filtro solar com fator igual ou superior a 30 na cesta. Ele passa a ser o 24º item da cesta. O deputado defendeu o projeto em plenário. “Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o câncer de pele é o que tem maior incidência no Brasil, sendo que 25% dos tumores malignos estão diretamente relacionados à exposição ao sol. A inclusão desta mercadoria na cesta básica tem por finalidade reduzir o preço de venda para poder ser adquirido pelas classes menos favorecidas, uma vez que se destina a proteção contra a incidência da radiação ultravioleta, que pode causar danos à saúde”, alertou. O projeto segue agora para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Fernanda Galvão
Diretoria Geral de Comunicação Social 
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
2588-1153 / 99433-3994 / 99726-0409 / 98890-6652

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