COMISSÃO PEDE MAIS TRANSPARÊNCIA NO FUNDO DE PENSÃO PORTUS

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) exigiu mais transparência na situação dos imóveis localizados na Zona Portuária penhorados para o pagamento da dívida do Governo federal com o fundo de pensão Portus. “Não é possível ter tanta desinformação, tanta dúvida de algo concreto”, afirmou o presidente do colegiado, deputadoPaulo Ramos (PSol), em audiência pública nesta segunda-feira (09/12), no Auditório Senador Nelson Carneiro.

O presidente da Associação dos Profissionais de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro (APS), Luiz Francisco de Menezes Barbosa, reconheceu a importância do Porto Maravilha. Ele reforçou, porém, preocupações com as avaliações de valor dos imóveis feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF). “A CEF foi detentora, conseguiu conquistar quase a totalidade de títulos que produziram os recursos para as obras do Porto Maravilha estarem ocorrendo”, lembrou Barbosa. Para ele, isso aponta para a parcialidade na instituição financeira nas avaliações e também para a necessidade de um compromisso formal. Assim como Barbosa, Paulo Ramos concorda que a CEF não pode, simultaneamente, ser credora e ter a capacidade de avaliar os imóveis.

Já o diretor da APS, Flavio Amaral, contou que houve duas tentativas de substituição de penhora. Para ele, a troca poderia prejudicar os funcionários portuários: “A pedido da Companhia Docas, a CEF também está fazendo as avaliações. A primeira diferença (do valor da CEF com a de outra empresa contratada) a que eu tive acesso extraoficial era de 300%”, disse Amaral.

O presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sergio Giannetto, lembrou que os funcionários da Docas também reivindicam privilégios para conseguir moradias próximas ao trabalho. Segundo Giannetto, outras categorias já conquistaram esse privilégio. O deputado Paulo Ramos se comprometeu em marcar nova audiência para avançar com as questões. Além do diálogo com a interventora do Instituto de Seguridade Social Portus, Maria Batista da Silva, e outros ausentes, o parlamentar garantiu ter coletado elementos para convidar o Ministério Público. Também estiveram presentes o diretor da Associação de Participação do Portus, Kleber Corrêa, e o presidente da Federação Nacional dos Portuários, José Renato Inácio da Rosa.

(texto de Gabriela Caesar)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj