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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

FRENTE PARLAMENTAR QUER MELHORIAS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA

Foi instalada nesta segunda-feira (25/11) a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Ramos (PSol), com o objetivo de criar melhores condições para o funcionamento do órgão. “Há a necessidade dessa Frente, porque a defensoria precisa estar em igualdade de instituição”, defendeu Ramos. Ele e o deputado Luiz Paulo (PSDB), também integrante do grupo, reforçaram ainda a importância da atuação da Defensoria. “A Defensoria cumpre o papel do Judiciário que está mais próximo do povo. É aquela que tem um diálogo mais aberto com os setores mais carentes da população”, afirmou Luiz Paulo.
A frente deve agir como intermediadora dos pedidos dos defensores. Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio (Adperj), Maria Leonor Fragoso Carreira, atualmente as leis estadual e federal vigentes que tratam dos defensores divergem e causam dúvidas quanto ao cumprimento. “Temos uma proposta de projeto de lei na Casa Civil desde 2009 e não conseguimos fazê-lo ser votado aqui. Temos certeza de que, com o apoio da frente, tudo ocorrerá mais rápido”, alegou a presidente da associação, ao dizer que a aprovação do projeto acabará com a interrogativa.
Entre as mudanças, Maria Leonor destacou a diferença na composição do conselho superior, na folha de pagamento da defensoria e na duração do mandato do defensor-geral. “Antigamente eram quatro anos (de mandato), agora já mudou para dois. Aqui no Rio, estamos aplicando algumas coisas da lei federal e outras da estadual, e fica tudo muito confuso”, esclareceu. Ela também pediu apoio para impedir o corte no orçamento da instituição. A votação das emendas da Comissão do Orçamento, que pode evitar a redução dos custos, está marcada para a próxima quarta-feira (27/11). Também estiveram presentes a ouvidora-geral da Defensoria, Darci Burlandi; o defensor Oswaldo Deleuze Raymundo; a defensora e diretora de Assuntos Legislativos da Adperj, Carolina Anastácio, e o defensor Daniel Lozoya. 

Texto de Gabriela Caesar

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