A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/11), em primeira discussão, o projeto de lei 56/11, que obriga escolas públicas e privadas a disponibilizar cadeiras adaptadas para alunos com deficiência. A proposta foi aprovada com emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência que esclareceu que a cadeira a ser oferecida é de rodas. A regra, que valerá para unidades de ensino fundamental, médio, superior e de cursos de extensão, foi proposta pelos deputados Luiz Martins (PDT) e Claise Maria (PSD). As cadeiras deverão obedecer os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Os autores defendem que o cuidado ergonômico ajuda a garantir o aprendizado e o desenvolvimento cognitivo dos alunos.
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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