A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Apurar as Causas e a Responsabilidade por Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), vai realizar, na segunda quinzena de dezembro, uma audiência pública para debater os dados sobre desaparecidos do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP). A decisão foi anunciada após o encontro de membros da CPI com o Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, a Chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, e o Comandante Geral da Policia Militar, José Luis Castro Menezes. Desde 2003 o ISP registrou 53.291 desaparecidos.
Segundo Beltrame, no entanto, é preciso reavaliar os dados do instituto. “De acordo com pesquisas, 78% dos desaparecidos que retornam para suas casas não dão baixa no registro”, declarou. Martins acredita que a modernização do sistema de comunicação entre as Delegacias Legais e o Instituto Médico Legal (IML) podem ajudar com os dados. “Precisamos estabelecer um mecanismo para atualizar corretamente esses números, agir em rede.
Questionada sobre a espera de 48 horas para registrar um desaparecimento, a delegada Marta Rocha, foi enfática em dizer que esta regra não existe. “Qualquer alteração na rotina deve ser observada e o registro deve ser efetuado imediatamente”, alertou. O relator da CPI, deputado Jânio Mendes (PDT) ressaltou que a divulgação desta informação pode salvar uma vida. “Desta maneira o processo de investigação terá inicio mais rapidamente”, afirmou.
A CPI também convidará o Ministério Público e a Defensoria Pública para colaborar com os trabalhos. Estiveram na reunião a deputada Claise Maria (PSD) e o deputado Fábio Silva (PMDB).
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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