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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

PROPOSTA ACRESCENTA CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE SELO DE INCLUSÃO SOCIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (16/10), em segunda discussão, o projeto de lei 1.548-A/08, em que o deputado Chiquinho da Mangueira (PMN) aprimora a lei que criou o selo “Empresa Inclusiva” (Lei 4.263/03), acrescentando a reserva de postos de estágio para pessoas com deficiência entre as iniciativas que habilitam empreendimentos a receber o certificado. Para o autor, o acréscimo ajuda a reforçar o princípios de que as pessoas com deficiência podem desempenhar qualquer papel. “Queremos acabar com esse tabu, estimular a inserção dessas pessoas no mercado, e é isso que esta proposta pretende fazer”, diz. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
(texto de Fernanda Porto)

Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
(21) 2588-1627 / 2588-1404

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