O comércio de vasos, pratos e demais recipientes destinados ao cultivo de plantes deverá destinar local para a colocação de material sobre o combate à dengue. “Estamos nos aproximando do verão, quando os casos aumentam. Todo cuidado na prevenção a esta doença, que ainda mata muito no estado, é válido e urgente”, argumenta o autor da proposta que cria a regra, deputado Bernardo Rossi (PMDB). O projeto, número 1353-A/12, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (02/10), será enviado ao governador Sérgio Cabral.
O texto dos prospectos, com informações técnicas em linguagem acessível, será desenvolvido pelo Poder Executivo, que também disponibilizará o conteúdo nos sites oficiais do Governo. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, que, caso se torne lei, punirá as lojas, mercados e floriculturas com as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropaganda.
(texto de Fernanda Porto)
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