A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acolheu todas as emendas que foram sugeridas pelos representantes das universidades públicas do estado e vai apresentá-las ao presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Finanças da Casa, deputado Coronel Jairo (PMDB), durante audiência pública que será marcada pelo colegiado no mês de novembro. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), nesta quarta-feira (16/10).
“Vamos apresentar as emendas e esperamos que sejam acolhidas em plenário. O importante é a negociação com o governo para que as emendas consideradas essenciais para as universidades sejam transformadas em emendas prioritárias”, disse Comte. O vice-reitor da Universidade do Estado do Rio (Uerj), Paulo Volpato, afirmou que o reajuste de 9% no orçamento da instituição para 2014 não é suficiente. “A Uerj executa na sua totalidade o seu orçamento”, disse. Segundo representantes do Sindicato dos Docentes da Uerj, é prioridade que haja um reforço orçamentário para o pagamento integral do Regime de Dedicação Exclusiva dos docentes e a ampliação das bolsas do programa Permanência.
Já o reitor da Uezo, Alex da Silva Sirqueira, afirmou que a maior necessidade do centro universitário é a construção de um novo campus, em Campo Grande, zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro – atualmente a instituição divide o espaço com a Escola Estadual Sarah Kubitschek. “Outras prioridades são a Dedicação Exclusiva dos docentes da instituição, o aumento do valor da bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica e a reposição salarial doa técnicos administrativos. Para isso, precisamos de reforço orçamentário”, disse. A universidade tem previsão de R$ 24 milhões para 2014. Segundo Sirqueira, a necessidade é de R$ 29 milhões.
Reitor da Uenf, Silvério de Paiva Freitas disse que a prioridade é contemplar o regime de dedicação exclusiva dos docentes. “Os docentes já trabalham em Dedicação Exclusiva, mas não têm sido contemplados no orçamento. Queremos equiparar a remuneração dos nossos docentes aos da Uerj. A infraestrutura da universidade e a ampliação da instituição para o Noroeste fluminense também são demandas importantes”, apontou. Freitas ainda citou as obras de acessibilidade na instituição para o melhor recebimento de alunos com deficiência como prioritárias. Há previsão orçamentária de R$ 142 milhões para a universidade, mas segundo Freitas, para que a instituição consiga dar continuidade aos seus projetos, seriam necessários R$ 249 milhões.
O coordenador do SindpFaetec, Marcelo Costa, informou que a entidade quer o reajuste salarial dos seus profissionais, convocação de aprovados em concurso público e que a verba das unidades escolares seja dobrada. Há previsão de aumento de 9% no reajuste da verba para a instituição. Já o presidente da Fundação Cecierj, Carlos Bielschowsky, não apresentou nenhuma emenda. Para a fundação a previsão orçamentária enviada pelo governo prevê um reajuste de 87,3% com relação ao ano de 2013. Os deputados Paulo Ramos (PSol), Gilberto Palmares (PT) e Robson Leite (PT) também estiveram presentes.
(texto de Vanessa Schumacker)
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